Assembléia Geral da RIOB Salvador de Bahia (BRASIL) 01-04 de dezembro de 1998

1 - INTRODUÇÃO

Por proposta do ministro francês do Ambiente, na seqüência da iniciativa tomada pelo governo francês durante a Conferência das Nações Unidas para o Ambiente e o Desenvolvimento do Rio de Janeiro, em Junho de 1992, foi criada a Rede Internacional dos Organismos de Bacia (RIOB) durante a reunião constitutiva de Aix les Bains, em Abril de 1994. Esta rede adotou como objetivos, entre outros, desenvolver as trocas de informação, de experiências e de conhecimentos necessários para promover uma gestão global dos recursos hídricos para um desenvolvimento durável, facilitar a criação de ferramentas de gestão institucional e financeira e promover as formações úteis.

Esta rede é hoje constituída por 105 organismos em 44 países.

As novas tecnologias de informação e de comunicação permitem-nos agora desenvolver um sistema internacional contendo documentos eletrônicos sobre a água oriundos de diferentes fontes, ligadas entre si pela web/Internet.

Uma ação concertada de cooperação, nomeadamente entre os organismos membros da RIOB, visa assim a constituição de uma base documental internacional sobre a gestão global da água por bacia : AQUADOC-INTER.

O projeto AQUADOC-INTER assenta na colocação em rede de diferentes “ Centros Documentais Relês Nacionais ” (CDRN). Permitirá aos organismos membros disponibilizar e trocar a documentação institucional útil cujas referências serão harmonizadas para facilitar a respetiva utilização. Estes CDRN terão um papel de pontos focais : cada CDRN será, na realidade, o "postigo" que serve de relê entre os utilizadores nacionais, nomeadamente os organismos de bacia, as bases especializadas nacionais e a rede.

O projeto AQUADOC-INTER foi objeto dos primeiros trabalhos em 1997 - 1998.

- O Departamento Internacional da Água realizou um protótipo na Internet permitindo o acesso bilíngüe a informações sobre a gestão de bacias vertentes (www.oieau.fr/eaudoc/aquadoc).

Este protótipo, destinado a ilustrar o projeto, demonstra sua viabilidade técnica.

- Uma primeira reunião do Comitê Diretor do projeto se realizou em Limoges, aos 11 e 12 de Dezembro de 1997.

De maneira concomitante, e na seqüência da Conferência Euro-Mediterrâneo sobre a gestão local da água de Marselha (Nov. 1996), foi lançado para o Mediterrâneo com os 27 países signatários do Acordo de Barcelona, um Sistema Euro-Mediterrâneo de Informação no Setor da Água (SEMIDE), assente sobre os princípios de organização vizinhos.

O prosseguimento do projeto AQUADOC passa agora pelo desenvolvimento operacional da rede nos países decididos a nela desempenharem um papel ativo, na Europa Central e na América Latina nomeadamente.

2 - O PROJETO AQUADOC-INTER

2.1 - Objetivos do AQUADOC-INTER

O AQUADOC-INTER é uma ferramenta de cooperação internacional que visa :

• Facilitar o acesso à informação existente sobre os know-how no setor da água;

• Desenvolver a partilha de informações, permitindo nomeadamente que cada qual dê a conhecer suas responsabilidades, suas atividades, seus temas de interesse ...;

• Desenvolver produtos comuns e programas de cooperação que permitam valorizar as informações disponíveis e promover a coleta das informações em falta.

Sua existência pressupõe uma participação ativa e uma partilha das informações e experiências dos países participantes do sistema.

2.2 - Público visado

O AQUADOC-INTER é antes de mais nada destinado aos operadores públicos e privados do mundo da Água (administrações governamentais, Agências de Bacia, Coletividades Territoriais, grandes investidores públicos ...) e aos decisores e profissionais (políticos eleitos e técnicos, gabinetes de estudo, centros de informação e investigação, instrutores de dossiês ...).

No entanto, o acesso às informações colocadas à disposição através do sistema será aberta a qualquer pessoa interessada nas questões relativas à gestão da água.

2.3 - Descrição do AQUADOC-INTER

O AQUADOC-INTER é um sistema mundial de informações partilhadas e selecionadas sobre os conhecimentos no setor da água.

Esta definição comporta 4 noções importantes :

Um sistema mundial de informações :

O AQUADOC-INTER envolve, antes de mais nada, a informação disponível nos 105 organismos dos 44 países aderentes à RIOB.

Estas informações são partilhadas :

• a informação é fornecida pelos diversos países ou pelas fontes de informação internacionais que participam do sistema;

• a informação mantém-se ao nível dos fornecedores e não é centralizada numa base de dados ao nível central.

As informações são selecionadas :

Apenas as fontes de informação que tenham recebido uma "etiqueta de qualidade" pelos gestores do AQUADOC-INTER estarão acessíveis através deste sistema. A qualidade, a atualização e a veracidade das informações propriamente ditas deverão ser certificadas por cada fonte de informação.

As informações dizem respeito a diferentes temas :

- a documentação no setor da água,

- as instituições e os peritos que intervêm no setor,

- os programas de investigação e desenvolvimento,

- as possibilidades de formação,

- os métodos e técnicas utilizadas para a gestão dos recursos hídricos,

- ....

Estas informações podem ser apresentadas sob forma variada (referências, indicações, síntese de textos ou textos integrais).

• AQUADOC-INTER não gera dados sobre os recursos hídricos nem sobre seus usos.
  
  
• 2.4 - Posição do AQUADOC-INTER

em relação aos principais programas internacionais de informação sobre a água

O AQUADOC-INTER é complementar de múltiplas ações internacionais que incidem geralmente sobre :

• a gestão dos dados sobre os recursos hídricos (Agência Européia do Ambiente, MED-HYCOS ...);
• ou sobre um aspeto particular do "know-how" (formação, ficheiros de peritos locais, .....).

É de prever uma colaboração com estes programas internacionais.

O SEMIDE está orientado para os países do espaço euro-mediterrâneo. Este projeto, financiado pela União Européia, a França, Itália, e Espanha e pelos 27 países envolvidos, no que se refere seus pontos focais nacionais, está em fase de arranque sobre os temas relativos à economia da água no contexto particular da bacia mediterrânea.

A coordenação entre o AQUADOC-INTER e o SEMIDE é uma necessidade a fim de evitar redundâncias para os Pontos Focais Nacionais do SEMIDE que poderiam ser também CDRN no quadro do AQUADOC-INTER.

3 - ANÁLISE DA NECESSIDADE E DA VIABILIDADE

3.1 - Balanço sobre a busca de informação na Internet

De uma maneira geral, o acesso a servidores na Internet é atualmente o meio mais utilizado para a busca de informações. A navegação nos sítios referentes a um dado setor constitui uma sólida base de trabalho. As ligações de hipertexto levam por vezes a descobrir outros sítios do mesmo setor de atividade.

Os fóruns de discussão (servidor de News através do protocolo NNTP) oferecem interatividade e variedade de assuntos classificados por temas: O fórum é uma das chaves de acesso à informação oculta. Basta, assim, navegar com a ajuda dos motores de busca. Os fóruns de discussão são muito freqüentemente de acesso livre.

A simples utilização de um navegador Web integrando um cliente de correio eletrônico e uma gestão dos fóruns oferece acesso a um volume considerável de informações.

No entanto, a utilização dos serviços acima referidos conduz a decepções rápidas porque :

• Certos setores estão ainda fracamente cobertos.

Se a informática e a finança são omnipresentes na Internet, o número de servidores WEB é muito mais limitado sobre outros temas e nomeadamente sobre a Água.

• O acesso a uma informação útil torna-se muito laborioso.

A indexação realizada pelos motores e pesquisa padrão não é suficientemente inteligente e conduz a resultados muitas vezes decepcionantes em virtude da quantidade de informações sem interesse que comportam.

• Não existe nenhuma garantia sobre a qualidade da informação obtida.

Estando o sucesso da Internet em boa parte ligado a seu livre acesso, é freqüentemente difícil avaliar a pertinência das informações. Para além da desinformação voluntária praticada por certos sítios em relação, por exemplo, a tecnologias concorrentes, é freqüente encontrar sítios na Web cuja informação já não está atualizada.

É por isso que foram criados numerosos serviços (dados financeiros e técnicos, atualidades gerais ....) na Internet que, por meio de uma assinatura, propõem conteúdos mais dirigidos que os sítios públicos.

A disponibilização de uma informação completa e de qualidade garantida, para uso dos responsáveis pelas políticas da água e dos diversos operadores, passa pois por um sistema institucional homogêneo e eficaz: o AQUADOC-INTER.

3.2 - Análise das expectativas e das informações disponíveis

Durante a reunião do Comitê Diretor AQUADOC-INTER de Limoges, aos 11 e 12 de Dezembro de 1997, os representantes dos países e organismos envolvidos decidiram estudar as especificações do AQUADOC-INTER a partir de reflexões técnicas e temáticas.

As reflexões técnicas incidiram sobre :

- A montagem da rede e sua arquitetura

- A construção de ferramentas documentais ou terminológicas (multilingüísmo)

- A identificação dos dossiês de informação

- Os trabalhos metodológicos de organização de um Centro Documental Relê Nacional

- A procura de financiamento sobre as temáticas de documentação, formação e investigação, institucional e de administração dos dados.

No que se refere à gestão da água, tema global levado em consideração ao nível da RIOB, identificamos uma forte procura de informações sobre :

- A comparação das experiências institucionais nacionais

- os programas de intervenção dos organismos de bacia,

- os meios de gestão durável dos recursos hídricos (metodologias, regulamentações, financiamentos, ...).

Constatamos que :

No plano da documentação :

1. Existe um forte interesse pelo acesso à documentação sobre a água sob todas as formas
2. Os utilizadores potenciais pretendem dispor de ferramentas de pesquisa facilmente utilizáveis, rápidas e apresentando respostas pertinentes;
3. A possibilidade de aceder aos documentos de base é também pretendida;
4. A informação disponível deve ser validada e atualizada por organismos competentes.
   

No plano da formação e dos programas de investigação e desenvolvimento :

O AQUADOC-INTER destina-se em particular às instituições governamentais e locais e aos organismos de gestão da água membros da RIOB em primeiro lugar, aos centros de investigação e de formação e às universidades, em segundo lugar.

O resultado mais esperado sobre este tema é, com efeito, o de poder conhecer as atividades de investigação e de formação levadas a cabo juntamente por vários países e por redes internacionais.

Os setores sobre os quais há informações disponíveis são :

- os programas de investigação em curso

- os pólos de interesse de certas equipes de investigação

- os tipos de formação profissional no setor da água realizada pelas principais instituições de formação ou de ensino superior.

Os futuros utilizadores do AQUADOC-INTER pretendem poder utilizar o sistema com a ajuda de palavras-chave e técnicas de hipertexto; ter a possibilidade de transferir por via telemática dados e documentos; ser automaticamente informados sobre a atualização das informações.

No plano das instituições :

As expectativas quanto ao AQUADOC-INTER provêm sobretudo das instituições públicas, dos centros de investigação e dos centros de formação que pretendem principalmente poder aceder a informações acerca das administrações equivalentes nos outros países;

Os usuários potenciais procuram prioritariamente informações sobre a legislação e a regulamentação, e sobre as competências e meios das administrações centrais, regionais e locais;

No plano da administração dos dados :

A maioria dos países detém informações aprofundadas no que se refere à água potável, hidrologia, meteorologia e piezometria dos lençóis de água;

Os usuários pretendem conhecer as bases de dados existentes, e ser informados sobre os métodos de produção, de gestão e de administração dos dados implementados nos países.

Pretendem igualmente desenvolver métodos comuns para os setores menos bem cobertos como a qualidade, os sistemas hídricos, os usos e as rejeições, etc ...

3.3 - As redes de comunicação

Todos os países estão doravante ligados à Internet e o parque de material informático utilizado é relativamente homogêneo (geralmente material PC em Windows com os software Office, Access, Oracle, Arc info);

Um fenômeno de expansão rápida caracteriza atualmente a Internet. Pode conduzir a sobrecarga das redes, o que pode implicar tempos de resposta muito longos para certas interrogações ;

A melhoria dos rendimentos terá que se apoiar sobre redes específicas : redes privadas, redes de investigação, redes especializadas para o ambiente, etc ...

As redes dos centros de investigação constituem uma solução a privilegiar.

4 - PROPOSTAS PARA A MONTAGEM DO AQUADOC-INTER

4.1 - Organização do AQUADOC-INTER

4.1.1 - Estrutura geral

Desde a primeira reunião do Comitê Diretor em Limoges (Dezembro de 97), pensou-se numa estrutura geral apoiada nos Centros Documentais Relês Nacionais (CDRN) que seriam os correspondentes nacionais do sistema e numa unidade de animação ao nível internacional.

A gestão do nível internacional será assegurada pelo Comitê Diretor, reunindo o conjunto dos CDRN. Se apoiará em grupos de trabalho regionais.

A próxima reunião plenária do Comitê Diretor do AQUADOC-INTER está prevista para Salvador (Brasil) a 1 de Dezembro de 1998.

O diagrama seguinte mostra o organograma de organização do AQUADOC-INTER :

4.1.2. Organização das estruturas de gestão propostas ao nível internacional

O Comitê Diretor

O Comitê Diretor reúne os representantes dos Centros Documentais Relês Nacionais (CDRN), bem como os avalistas financeiros envolvidos no projeto. Seu secretariado é assegurado pela unidade de animação.

Está encarregado de :

• Definir as orientações estratégicas principais :

. Aspetos jurídicos e posicionamento internacional do AQUADOC-INTER

. Economia geral do AQUADOC-INTER para assegurar seu funcionamento durável;

• Validar os resultados obtidos em cada etapa;

• Validar o plano de ação e o orçamento anual do AQUADOC-INTER proposto pela unidade de animação

Reúne-se uma vez por ano com uma organização rotativa das reuniões e pode organizar grupos de trabalho regionais.

A unidade de animação

A unidade de animação pode ser constituída por um consórcio de operadores de vários países, nomeadamente aqueles que asseguram tarefas de coordenação ou de "relê regional" por grandes zonas geográficas (Europa Central e Leste Europeu, América Latina, África ...). Estes operadores constituem uma estrutura permanente que assegura a execução das ações comuns definidas com os CDRN, respeitando as orientações gerais definidas pelo Comitê Diretor.

Esta unidade de animação está encarregada de:

• Propor ao Comitê Diretor as orientações estratégicas principais, bem como os planos de ação e os orçamentos anuais, definidos com os CDRN;

• Coordenar, animar e dar apoio técnico às atividades dos CDRN :
  • Apoio à identificação detalhada das necessidades materiais e humanas;
  • Organização dos programas de formação necessários;
  • Apoio à elaboração dos classificadores e referenciais;
  • Organização da coleta de informações animada pelos CDRN;
  • Organização dos procedimentos de aceitação das fontes de informação nacionais;
  • Apoio à organização do acesso às informações nos servidores dos CDRN;
  • Apoio à elaboração de produtos comuns de valorização ...
• Assegurar as funções de "Correspondente dos Organismos Internacionais" :
  • Inventário e aceitação das fontes de dados internacionais;
  • Tradução dos protocolos de acesso à informação nas línguas oficiais do AQUADOC-INTER;
  • Desenvolvimento dos acessos às fontes de informação internacionais;
• Desenvolver e gerir o servidor comum de informação AQUADOC-INTER :
  • Desenvolvimento das aplicações e procedimentos de acesso;
  • Recolha e integração das informações previstas a este nível;
  • Gestão das comunicações com os utilizadores e com os CDRN;
  • Desenvolvimento de ferramentas especializadas de busca, de acesso e de difusão.

A Unidade de animação deverá se organizar, em particular, de modo a poder combinar as competências de vários organismos e mobilizar os fundos necessários para sua ação.

Deverá ainda dispor dos meios necessários à organização de reuniões, e ao desenvolvimento do sistema de informação ao nível internacional.

A coordenação com os CDRN se fará através de reuniões regulares e por uma utilização intensa da vídeo-conferência.

• Meios humanos mínimos correspondentes :
  • 1 coordenador a tempo integral
  • 1 informático (nível engenheiro)
  • 1 ou 2 assistentes multilíngües
  • Vários responsáveis administradores de informação podendo residir em diversos países
• Meios materiais necessários :
  • Centro administrativo principal
  • Material informático (equipamento do pessoal permanente e do servidor Internet);
  • Meios de comunicação avançados (acesso Internet de alto débito, material de vídeo-conferência....)
    

4.1.3 - Organização dos Centros Documentais Relês Nacionais (CDRN)

Cada país é responsável pela organização de seu ponto focal nacional sob a forma de um CDRN.

De maneira geral, os CDRN serão encarregados de :

• Participar das reuniões de coordenação e informação organizadas pelo Comitê Diretor AQUADOC-INTER (participação física ou por vídeo-conferência consoante o caso);

• Inventariar e aceitar, segundo as orientações definidas pelo Comitê Diretor, as fonte de informação disponíveis ao nível do país que serão acessíveis através do AQUADOC-INTER;

• Organizar, no país, os procedimentos de comunicação e de acesso às informações selecionadas;

• Assegurar-se de que os protocolos de acesso à informação foram traduzidos e disponíveis nas línguas oficiais do AQUADOC-INTER;

• Desenvolver, quando necessário, as ferramentas e interfaces informáticas permitindo aceder a informações homogêneas no país, segundo as normas definidas pela unidade de animação,

• Assegurar as relações com os usuários do país (análises de satisfação, identificação das novas necessidades ...);

• Contribuir para a elaboração do programa de ação anual da unidade de animação.

Um CDRN dispõe, em princípio, de uma equipe reduzida (3 pessoas), afetada ao projeto AQUADOC-INTER pelas autoridades competentes, no seio de um organismo público ou para-público encarregado de tarefas de mobilização e de difusão da documentação e da informação relativa ao setor da água em cada país.

Esta equipe deve dispor dos meios necessários à coordenação dos trabalhos (locais, telecomunicações, vídeo-conferência, ...) e ao desenvolvimento do sistema de informação utilizado ao nível nacional.

• Meios humanos correspondentes:
  • 1 coordenador a tempo integral;
  • 1 informático (nível de engenheiro especializado em redes e webmaster);
  • 1 assistente multilíngüe.
• Meios materiais necessários:
  • Locais adaptados com sala de reuniões e gabinetes de acolhimento dos parceiros;
  • Material informático (equipamento do pessoal permanente e servidor Internet específico);
  • Meios de comunicação avançados (acesso à Internet por linha especializada, material de vídeo-conferência....).
    

4.2 - Programa de criação e de atividade do AQUADOC-INTER

A implementação do AQUADOC-INTER só pode se fazer através de um programa montado de maneira simples, pragmática, progressiva e exeqüível.

Este programa deve, desde o início, fazer ressaltar o interesse do sistema e permitir uma integração progressiva dos parceiros. Poderá ser estruturado como segue:

4.2.1 - A curto prazo (1999 - 2001):

• Organização das estruturas de gestão do AQUADOC-INTER ;

• Implementação do AQUADOC-INTER através da criação de duas redes regionais prioritárias: América Latina e Europa Central, onde existem já centros documentais sobre a água susceptíveis de desempenhar o papel de “ Centros Documentais Relês Nacionais ” (CDRN).

Se no plano metodológico a abordagem técnica para cada uma destas redes é idêntica, não é menos verdade que as missões específicas visando a construção destas duas redes implicam num investimento particular em cada uma das zonas.

 - No quadro da Europa Central, a rede regional PECO se apoiará desde o início nos Centros Documentais Relês Nacionais (CDRN) seguintes :

- Pólo Francês : Departamento Internacional da Água

- Pólo Romeno : Apele Romane

- Pólo Húngaro : VITUKI

- Pólo Polonês : IMGW (Instituto de Meteorologia e de Gestão das Águas)

com uma base associada no seio da Fundação da Água de Gdansk (GFW)

- Pólo Tcheco : W.R.I. Water Research Institute : TG MASARYK

com uma base associada Povodi Moravy (Morava River Basin Authority).

- No quadro da América Latina, a rede regional AMELA, se apoiará no início num Relê Regional organizado pela Corporação Autônoma regional de CUNDINAMARCA e nos Centros Documentais Relês Nacionais (CDRN) seguintes :

• Desenvolvimento do acesso às informações sobre os 4 temas (Documentação, Formação e Investigação, Instituições, e Administração dos dados) com :

- Análise das redes ideais de comunicação;

- Elaboração e disponibilização de bases documentais, de textos integrais e de classificadores de fontes de informação nos países interessados;

- Desenvolvimento de acessos comuns aos sistemas de informação existentes;

- Desenvolvimento dos acessos às informações não digitadas (ficheiros em papel, microfichas ...);

- Experimentação dos procedimentos de acesso a outras línguas regionais para além do francês e do inglês,

- Elaboração de produtos comuns valorizando a informação;

4.2.2 - A médio prazo (4 a 5 anos) :

- Extensão a novos temas,

- Constituição de sistemas de informação sobre setores não cobertos através da organização de programas de trabalho comuns (coleta, validação e difusão das informações) e desenvolvimento de produtos comuns valorizando a informação disponível.

- Desenvolvimento do multilingüísmo.





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