Salvador de Bahia (BRASIL) 01-04 de dezembro de 1998
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Salvador de Bahia (BRASIL) 01-04 de dezembro de 1998 |
A Assembléia Geral de 1998 da Rede Internacional dos
Organismos de Bacia realizou-se em Salvador de Bahia (Brasil)
de 1 a 4 de Dezembro de 1998 a convite das Autoridades Brasileiras.
Os trabalhos foram honrados pela presença de Dr. CÉSAR
BORGES, Governador do Estado da Bahia e Dr. FERNANDO ANTÔNIO
RODRIGUES Secretário de Recursos Hídricos Federais,
que abriram oficialmente os debates, bem como Dr. ROBERTO MOUSSALEM
e Dra. STELA GOLDENSTEIN, Secretários de Recursos Hídricos
dos Estados da Bahia e São Paulo respectivamente, o Dr.
JACEK KURNATOWSKI, Diretor de Água da Polônia e Dr.
SEKOU TOURE, Alto Comissionado de Hidráulica da Costa do
Marfim, que presidiram as apresentações temáticas
A Assembléia reuniu 351 delegados, representando 158
Organismos-Membros de 27 Países.
Os delegados agradeceram ao Governo brasileiro, ao Estado de Bahia
e à Cidade de Salvador a maravilhosa acolhida e a perfeita
organização de sua Assembléia.
A Assembléia Geral tomou ato de que, até aquele
dia, 125 Organismos de 49 Países haviam se manifestado
junto ao Secretariado Técnico Permanente, na qualidade
de "Membros" ou de "Observadores", e assinado
a declaração de adesão ou a ficha de informações.
Vários outros organismos, respondendo aos critérios,
manifestaram seu interesse, sem declarar oficialmente sua adesão.
Os delegados reafirmaram seu apoio aos princípios da Carta
da RIOB e relembraram os quatro princípios de adesão:
Os delegados decidiram que a qualidade de membro seria doravante
condicionada ao pagamento de uma cotização anual
fixada em 1.000 US$ ou 6.000 FF, para 1999 e destinada a cobrir
as despesas gerais de animação da Rede, e especialmente
para publicação do "Correio da RIOB".
Os delegados lembram aos Organismos - Membros a importância
desta cotização para desenvolver as atividades da
Rede e pedem aos membros em atraso na cotização
de 1998 que a paguem rapidamente.
Abriu-se uma conta especial "RIOB" (em FF e em US$)
pela Secretaria Técnica Permanente para recolher o pagamento
das cotizações. As despesas serão submetidas
a um acordo do Presidente da Rede ou de um membro delegado do
Comitê de Ligação (Tesoureiro).
A Assembléia agradeceu especialmente às Agências
da Água francesas que confirmaram apoiar financeiramente
o Secretariado em 1998, durante a fase de crescimento das cotizações,
assim como os organismos de bacias e as autoridades governamentais
do Brasil, Guatemala e da Colômbia para a organização
das Assembléias da RIOB e da RELOC em 1998 até o
início da presente Assembléia.
A Assembléia felicitou as Autoridades espanholas, e mais
particularmente o Senhor J.M. ARAGONES BELTRAN, Presidente da
Confederação Hidrográfica do Jucar, pela
maneira com que assumira a Presidência da RIOB desde a Assembléia
Geral de VALÊNCIA em Outubro de 1997.
Sob proposta das Organizações-Membros brasileiros
e conforme as normas, a Assembléia nomeou por unanimidade
o Sr. Raymundo GARRIDO, Diretor do Departamento de Gestão
dos Recursos Hídricos Federais do Governo do Brasil, como
novo Presidente da RIOB até a próxima Assembléia
Geral na primavera do ano 2000.
Assembléia também nomeou como membros do Comitê
de Ligação:
África :
América :
Asia :
Europa Occidental :
Europa Central y Oriental :
Além destes:
- Sr. Juan-Manuel ARAGONES BELTRAN e o Sr. Guillermo CHAVEZ
ZARATE e Sr. Eduardo MESTRE (México), são membros
de direito do Comitê na qualidade de Presidentes anteriores,
bem como o Sr. Jean-François DONZIER (OIA), que representa
o Secretariado Técnico Permanente no Comitê de ligação,
cujo mandato foi reconduzido por um novo período regulamentar.
A Assembléia Geral decidiu igualmente atribuir o título
de "Conselheiro Honorário da RIOB" ao
Sr. OSTOJSKI, enquanto ex-presidente e ao Sr. BENEVIDES (Brasil),
membro do Comitê de ligação e o Sr. J.F. DONZIER,
Secretário Técnico Permanente em reconhecimento
aos serviços prestados em prol do desenvolvimento da importância
da Rede.
Os Conselheiros Honorários serão convidados às
Assembléias Gerais, ao mesmo título que os representantes
de cada Organismo membro.
A Assembléia felicitou-se pelo inegável sucesso
da publicação do "Correio da RIOB"
e pela abertura do site Internet: "http://www.riob.org/
Decidiu dar prosseguimento à experiência com a publicação
do correio n° 7 que acaba de ser editado e a publicação
do correio n° 8 em Outubro de 1998.
Ela insiste, junto aos organismos membros sobre o interesse primordial
de contribuírem para a redação do "correio",
enviando artigos para o Secretaria Técnica Permanente dentro
dos prazos e enriquecendo o WEB com as informações
solicitadas:
Ela recomenda aos organismos membros que se dotem rapidamente
de um endereço de correio eletrônico (E-mail)
para facilitar os contatos e a difusão da informação
no seio da Rede e de comunicar exatamente essas informações
ao Secretariado Técnico Permanente.
Pede ao STP para animar "fóruns de discussão"
no WEB, principalmente sobre temas abordados pela RIOB durante
este encontro de Salvador :
Bem como sobre outros temas importantes tais como: "a informação
necessária à tomada de decisão".
A Assembléia faz suas as recomendações apresentadas
ao final das três jornadas temáticas de
03 e 04 de Dezembro de 1998 e autorizou ao Presidente e a
STP para garantirem uma ampla difusão junto aos Membros
e as Organizações de cooperação internacional
interessadas.
Em particular, a Assembléia Geral, decidiu que seria criado
dentro da RIOB um grupo de trabalho sobre a gestão das
bacias compartilhadas e que este grupo, junto as Comissões
ou Autoridades internacionais existentes sobre esta questão,
propôs um projeto de recomendação sobre a
gestão dos recursos compartilhados para apresentar a Conferência
Ministerial de La Haya no ano 2000.
A RIOB conseguiu uma participação mais longa destas
Comissões Internacionais.
Após o Comitê diretor que se reuniu a 01 de Dezembro
de 1998 em Salvador, os delegados fizeram um balanço da
situação atual do projeto
"AQUADOC-INTER",
para a difusão da documentação institucional
entre os Organismos-Membros e assistiram a uma demonstração
da maquete experimental deste serviço, apresentada pela
STP. O funcionamento na Internet poderá começar
em 1999.
Eles insistiram junto a todos os Organismos dos países
que ainda não o fizeram, para que designem rapidamente
o seu "Centro de Documentação Relê
Nacional (CDRN) " e sobre a importância da participação
do próximo Comitê Diretor de AQUADOC-INTER em
1999.
O Presidente e a STP terão de assegurar uma larga promoção
do projeto "AQUADOC-INTER" aos Membros bem como dos
Organismos de cooperação bi e multilateral, de modo
a que estes possam encarar o apoio financeiro do desenvolvimento
do projeto.
Em particular, a Assembléia Geral, agradeceu ao Governo
Francês pelo apoio e ajuda ao estudo da viabilidade da Rede
AQUADOC-INTER em 1998, e mandou a STP para iniciar, através
do apoio do Ministério Francês de Assuntos Exteriores,
o funcionamento na América Latina e Europa Central.
Os delegados lamentaram que a organização de um
primeiro "Curso internacional de formação
da RIOB" sobre o tema "A Criação
dos Organismos de Bacia", planejada durante a Assembléia
Geral de Valência não tenha podido ser concretizada
em 1998.
Se mostraram satisfeitos da organização no Brasil
por parte do MMA/DGRH, com o apoio da STP, das Agências
de Água e da cooperação francesa, de quatro
seminários sobre a gestão de bacias, que reuniram
mais de 180 participantes provenientes do Brasil e de países
Latinoamericanos no Rio de Janeiro, Mato Grosso, Minas Gerais
e Salvador.
Insistem que este tipo de atividade seja reforzado em 1999, com
apoio de outros países e organizações.
A Assembléia aceitou com gratidão o
convite das Autoridades polonesas para realizar a próxima
Assembléia Geral da RIOB em Cracovia na primavera do ano
2000. Ela aceitou igualmente as propostas de Québec e da
Colômbia para 2001 e 2003.
A Assembléia Geral se congratula pelos primeiros resultados
obtidos pela RIOB depois de quatro anos desde o seu nascimento,
tanto a nível das ações realizadas como pelo
reconhecimento internacional.
Para consolidar o desenvolvimento do funcionamento da Rede, a
Assembléia Geral considera que, hoje em dia, é necessário
fazer uma reflexão prospectiva.
A Assembléia solicita ao Comitê de Enlace organizar,
para apresentar na próxima Assembléia Geral, as
proposições sobre os seguintes três temas
estratégicos:
Igualmente, deseja-se o Comitê considere uma participação
ativa da RIOB, na preparação da Conferência
Ministerial de La Haya (Holanda), prevista para março do
ano 2000.
Por outro lado, mostrou-se satisfeita pela criação,
detro da RIOB, graças ao apoio dos organismos de bacia
e das Autoridades Governamentais do Brasil e da Colômbia,
da primeira Rede Regional para a América Latina dos
Organismos de Bacia (RELOC-RRLA/RIOB), após a Assembléia
Constitutiva de Brasília (Brasil) de 09 a 10 de Julho de
1997 e a Assembléia Geral de Bogotá (Colômbia)
de 04 a 06 de Agosto de 1998, bem como agradeceu as Autoridades
e Órgaõs da Guatemala pela reunião dos organismos
da América Central e Caribe, realizada de de 29 a 31 de
Julho de 1998, neste país.
Finalmente, felicitam igualmente a Sra. E. REYNA-CHACON (Guatemala)
e D. BORDA (Colômbia) que foram eleitos à Presidência
dessas novas instâncias da RIOB.
Secretariado da R.I.O.B.
DEPARTAMENTO INTERNACIONAL DA ÁGUA
21, rue de Madrid - 75008 PARIS - FRANÇA
Tél. : 33 (1) 44 90 88 60 - Fax : 33 (1) 40 08 01 45
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